É uma hipótese de imóvel para os efeitos legais:

Caso haja a prática do dolo num negócio jurídico e seja arguida a sua anulabilidade, é incorreto afirmar que

Célia, 45 anos, e Ronaldo, 48 anos, casaram-se civilmente em 2015. Para reger as disposições patrimoniais do casamento, os cônjuges optaram pelo regim...

A respeito da formação dos contratos, assinale a afirmativa incorreta.

Anos após a celebração de uma doação sob condição suspensiva, até hoje não implementada, é correto afirmar que:

Lenira, que acabara de perder o marido vítima de atropelamento, encontrando-se em situação financeira muito difícil para se sustentar e manter os quat...

Vivian reside em imóvel de natureza rural em um bairro de Niterói, e, em virtude de dificuldades de acesso à via pública decorrente da distância entre...