Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201069508Segundo o Art.3° da Lei Nº 12.527, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com resp...1457941201069508Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo o Art.3° da Lei Nº 12.527, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias?AFísicas. BÉticas. CSociais. DMorais. EIndividuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024360Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 9.796/1999, assinale a alternativa correta.Questão 457941200619796Legislação FederalSegundo o Art. 1° seus parágrafos e incisos, da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Nº 8.313/1991, a concessão de incentivo a obras, produtos, ev...Questão 457941200650871Legislação FederalAnalise o excerto abaixo: Verificada a existência de ocupações em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações brusca...Questão 457941201226149Legislação Federal“A publicidade dos atos e informações da gestão pública foi ampliada e facilitada por essa lei, já que os órgãos passaram a publicar dados de forma ma...Questão 457941201265947Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo. Segundo a Lei de Acesso à Informação, podemos afirmar: I – Para o acesso a informações de interesse público, a identifi...Questão 457941201359671Legislação FederalCom relação aos militares, a Lei nº 13.954 de 16 de dezembro de 2019, no Art. 12 determina que os proventos na inatividade remunerada são constituídos...Questão 457941201494229Legislação FederalAnalise as assertivas e responda. I – União. II – Estados.III – Distrito Federal. IV – Municípios. Em conformidade com a Lei nº 116 de 2003, que dispõ...Questão 457941201843465Legislação FederalA Prova Brasiil é uma avaliação para diagnóstico , em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio T...Questão 457941201853788Legislação FederalDe acordo com o Art. 9º da Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, qual o regime jurídico aplicável ...Questão 457941201988379Legislação FederalTendo em vista o Módulo de Formação - Resposta: gestão de desastres, decretação e reconhecimento federal e gestão de recursos federais em proteção e d...