Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201069524A Constituição Federal indica os legitimados para impetrar Mandado de Segurança Coletivo. Indique, dentre as alternativa...1457941201069524Ano: 2013Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal indica os legitimados para impetrar Mandado de Segurança Coletivo. Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que não contempla legitimado indicado pelo Texto Constitucional:AEntidade de classe.BDefensoria Pública.CPartidos políticos com representação no Congresso Nacional.DAssociação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.EOrganização sindical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155145Direito ConstitucionalOs direitos políticos nada mais são que instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, atribuindo po...Questão 457941200305193Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete à União:Questão 457941200310836Direito ConstitucionalNos termos fixados pela Constituição Federal é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão:Questão 457941200542808Direito ConstitucionalNo tocante ao processo legislativo, considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200854791Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar sobre as competências de cada ente federativo, estabelece que é de competência comum da União, dos Estados, ...Questão 457941200889171Direito ConstitucionalDe acordo com Marcelo Novelino, na obra Manual de Direito Constitucional: “Uma série de obstáculos dificulta a tarefa de definir com precisão o que se...Questão 457941201098135Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. O direito de propriedade é garantido pela Constituição. II. A defesa do consu...Questão 457941201137242Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos políticos, exclusivamente em relação ao que é previsto na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. É...Questão 457941201291689Direito ConstitucionalA execução orçamentária se submete aos Controles Interno e Externo, de acordo com as disposições legais e constitucionais em vigor. No âmbito do Estad...Questão 457941201985845Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 13, o Brasil possui os seguintes símbolos nacionais: