Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201069579A retribuição a ser paga para Ivana pelo efetivo exercício do seu cargo como servidora pública do Município de Maçambará...1457941201069579Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 05/1998 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosA retribuição a ser paga para Ivana pelo efetivo exercício do seu cargo como servidora pública do Município de Maçambará corresponderá ao valor fixado em Lei, de acordo com o Regime Jurídico Municipal, e será denominado:AVantagens.BPrêmio.CAdiantamento. DAbono.EVencimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244271Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os parcelamentos e desdobro do solo devem atender às seguintes condições, segundo a Lei Complementar nº 230/2009, que dispõe sobre o parcelamento do s...Questão 457941200432475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 47 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, o Código de Posturas, o Código Tributário, a Lei do Plano Diretor, a Lei do...Questão 457941200714939Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 118 da Lei Orgânica Municipal de Imbé afirma que a lei estabelece o Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, em consonância com os p...Questão 457941200961063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, o deslocamento do funcionário estável de um cargo de provimento efetivo para outro do mesmo nível de retribuiç...Questão 457941201040556Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no disposto no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação aos concursos públicos, analise...Questão 457941201265770Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Imbé assegura aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos os seguintes direitos:I. Remuneração do...Questão 457941201435024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção as licenças para tratamento ...Questão 457941201508666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei municipal nº 1.414/2013, a Rede Pública de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Imbé compreende Postos de Saúde, EXCETO o posto...Questão 457941201888818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.O Art. 25, do referido Estatuto, estabelece que o exercíc...Questão 457941201899593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, após ser aprovado no concurso público para o Município de Esteio e assumir o cargo, o servidor ficará sujeito às penalid...