Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201069665Segundo a legislação da cidade de Itabira, após a perícia médica ser solicitada pelo servidor, deverá decorrer um prazo ...1457941201069665Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira | Estatuto dos Servidores Públicos de Itabira - Lei nº 4.056/2017Segundo a legislação da cidade de Itabira, após a perícia médica ser solicitada pelo servidor, deverá decorrer um prazo máximo de: A30 dias.B10 dias.C3 dias.D5 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231881Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) instituído no município de Lagoa Santa / MG, são fatos geradores desse imposto, exceto:Questão 457941200377922Legislação Municipal (Minas Gerais)Leia o texto a seguir quanto à aprovação de candidatos em estágio probatório. No município de São João del-Rei, a aprovação do servidor em estágio pro...Questão 457941200602433Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar PM nº 3.232/2019, de 13 de agosto de 2019, não compete ao servidor ocupante do cargo de secretário escolar:Questão 457941201184097Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira, é correto afirmar que:Questão 457941201556658Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Uberlândia, de 1990, trata no Capítulo VI do Controle da Administração. De acordo com essa Lei, a fiscalização contábil...Questão 457941201714158Legislação Municipal (Minas Gerais)Acerca das taxas municipais de Itapecerica, assinale a alternativa correta.Questão 457941201850614Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu, assinale a alternativa correta.Questão 457941201916779Legislação Municipal (Minas Gerais)O município de Contagem assegura os direitos e garantias fundamentais que as constituições da República e do Estado conferem aos brasileiros e aos est...Questão 457941201940739Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia dispõe sobre várias formas de provimento em cargo público. A esse respeito, numere a COL...Questão 457941202061358Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas às premissas do Código de Obras e Edificações do município de Lagoa Santa e assinale com V as verdadeiras ...