Nos termos da Lei Complementar n. 64/1990, caberá a qualquer eleito...

Question 1

Nos termos da Lei Complementar n. 64/1990, caberá a qualquer eleito...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito Eleitoral

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Direitos Políticos e Direito Eleitoral, Critérios de Inelegibilidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201069814

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade

Nos termos da Lei Complementar n. 64/1990, caberá a qualquer eleitor, candidato, partido político, coligação ou Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.

A

B

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Questão 457941200010125Direito Eleitoral

Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.A config...

#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Questão 457941200139993Direito Eleitoral

Prevê a Lei Complementar n. 64/1990 que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral darão prioridade, sobre quaisquer outros, aos processos de desvio o...

#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Questão 457941200309296Direito Eleitoral

Considere o seguinte tipo penal previsto na Lei nº 4.737/1965 – Código Eleitoral: Art. 348. Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alt...

#Infrações Eleitorais

Questão 457941201552224Direito Eleitoral

Prescreve a Lei n. 9.504/1997, quanto à propaganda eleitoral em geral, que não será permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na ...

#Marketing Político#Campanha Política

Questão 457941201758920Direito Eleitoral

Reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleiç...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral

Questão 457941202003510Direito Eleitoral

Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.A data d...

#Cadastro de Candidatura

Question 2

Nos termos da Lei Complementar n. 64/1990, caberá a qualquer eleito...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito Eleitoral

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Direitos Políticos e Direito Eleitoral, Critérios de Inelegibilidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201069814

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade

Nos termos da Lei Complementar n. 64/1990, caberá a qualquer eleitor, candidato, partido político, coligação ou Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.

A

B

Gabarito comentado

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Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.A config...

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Considere o seguinte tipo penal previsto na Lei nº 4.737/1965 – Código Eleitoral: Art. 348. Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alt...

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Reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleiç...

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Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.A data d...

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