Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201069847De acordo com a Constituição Federal de 1988, os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, com...1457941201069847Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Conceição do Canindé - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com a idade de:ASessenta e cinco anos.BSessenta anos.CSetenta anos.DOitenta anos.ESessenta e dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273361Direito ConstitucionalNão é um Direito Social, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:Questão 457941200615110Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo acerca do poder constituinte derivado decorrente e, em seguida, assinale a alternativa correta:Questão 457941201240231Direito ConstitucionalO Município de Sipaúba pretende instituir empresa pública para a exploração da atividade econômica proveniente da planta que lhe dá nome. Consultando ...Questão 457941201604975Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Zé Forrageira é o Prefeito do pequeno Município brasileiro de Alvoroço. Sabendo que já estava próximo de enc...Questão 457941201636134Direito ConstitucionalDeterminado Município pretende instituir, em 2024, seu regime próprio de previdência social (RPPS). Acerca das disposições aplicáveis da Constituição ...Questão 457941201671996Direito ConstitucionalDos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:Questão 457941201679698Direito ConstitucionalSobre os recursos repassados pela União mediante convênio a Município tem, nos termos da Constituição Federal de 1988, competência para auxiliar no ex...Questão 457941201688538Direito ConstitucionalPara os efeitos da Lei nº 8.069/90, a infância e a adolescência são fases de desenvolvimento do ser humano caracterizadas apenas pelo critério da idad...Questão 457941201840669Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941202007880Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta: