Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201069920Em qual situação não será permitido o parcelamento do solo, conforme a Lei Complementar nº 57, de 2008, do município de ...1457941201069920Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Marechal Cândido Rondon | Lei Complementar nº 57/2008 - Parcelamento do Solo UrbanoEm qual situação não será permitido o parcelamento do solo, conforme a Lei Complementar nº 57, de 2008, do município de Marechal Cândido Rondon? AEm aterros alagadiços, antes de tomadas as medidas saneadoras e assegurado o escoamento das águas. BEm terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes. CTodas as alternativas anteriores são situações que não será permitido o parcelamento do solo.DEm áreas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028304Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Dentre outras atribuições, compete ao Prefeito de São Carlos do Ivaí I. exercer a direção supe...Questão 457941200032789Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 954/2018, de 26 de Junho de 2018 da Câmara Municipal de Ourizona, Estado do Paraná - Do Regime Previdenciário, assinale a ...Questão 457941200346927Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 036/93 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi – PR – Do Tempo De Serviço, assinale a alternativ...Questão 457941200846763Legislação Municipal (Paraná)Conforme o código de postura do município na Seção VI, Art. 92, entende-se como estradas radiais aquelasQuestão 457941200861529Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luiziana, o processo legislativo compreende a elaboração de, exceto:Questão 457941201046317Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Marilena – Estado do Paraná – Lei nº 046/1990, Da Licença à Gestante à Adotante e da Lice...Questão 457941201166098Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na lei orgânica do município de Mandaguaçu/PR, assinale a alternativa correta.Questão 457941201499374Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Art. 18 da Lei Complementar nº 06/2013 da Prefeitura Municipal de São Carlos do Ivaí/PR, além de outras vantagens previstas na legisla...Questão 457941201680386Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 1621/2008 da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, assinale a alternativa que não representa uma penalidad...Questão 457941202029469Legislação Municipal (Paraná)Toda e qualquer edificação no território do Município de Mandaguaçu deverá ser construída e mantida mediante uma distância mínima de