Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201069936Caio, servidor efetivo, é autorizado a realizar curso no exterior pelo período de doze meses. Nos termos do Estatuto dos...1457941201069936Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEPLAG-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisCaio, servidor efetivo, é autorizado a realizar curso no exterior pelo período de doze meses. Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, esse período é considerado como: Aefetivo serviço Bsuspensão do cargo ocupado Cexoneração provisória Dvacância temporária Etratamento para interesse particular ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010983Legislação EstadualSobre o direito de petição do servidor, quanto aos atos de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou que afetem interesse patrimo...Questão 457941200205665Legislação EstadualSão competências da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, salvo casos de competência exclusiva, dispor sobre todas as matérias da competência ...Questão 457941200366087Legislação EstadualQuando o servidor público for removido para outra sede, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, deve ocorrer o pag...Questão 457941201210195Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual n° 41.425, de 06 de agosto de 2006, que altera e consolida o Estatuto da Fundação Santa Cabrini-FSC, o Conselho de Administ...Questão 457941201588303Legislação EstadualA Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição Estadual, deve indicar um candidato para integrar o Tribunal de Contas do Estado. Consoante as no...Questão 457941201622972Legislação EstadualDe acordo com a legislação do Estado do Rio de Janeiro sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, mediante contr...Questão 457941201636052Legislação EstadualA idade mínima para a nomeação em cargo público é de:Questão 457941201655346Legislação EstadualO regime jurídico dos servidores da Fundação Santa Cabrini, de acordo com o seu estatuto, é o:Questão 457941201837776Legislação EstadualA pena de suspensão de um funcionário será aplicada, dentre outros motivos, em caso de falta grave. O artigo 296 determina que a pena de suspensão ser...Questão 457941201907686Legislação EstadualSegundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, a contribuição do Estado, incluídas suas autarquias e fundações, ao regime próprio de previdência so...