Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201070286De acordo com o artigo 210 da Constituição Federal de 1988 (Capítulo III, Seção I - Da Educação), serão fixados conteúdo...1457941201070286Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o artigo 210 da Constituição Federal de 1988 (Capítulo III, Seção I - Da Educação), serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar:ADesenvolvimento humano linear de modo a assegurar o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.BFormação básica que leve em consideração a especificidade de cada contexto e que priorize a segregação e a conformação.CFormação integral e respeito aos princípios meritocráticos e artísticos, tanto no âmbito regional, quanto nacional.DFormação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.EDesenvolvimento humano pautado na conformação dos corpos e respeito aos princípios que assegurem a disciplina e moral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200529931Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar: regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. instituir empréstim...Questão 457941201196643Direito ConstitucionalA Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estabelece que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o...Questão 457941201263179Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade é correto afirmar, com fundamento na Constituição da República.Questão 457941201288710Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941201640147Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que descreve corretamente a Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.Questão 457941201649579Direito ConstitucionalAnalise a definição abaixo: Orientará a elaboração da lei orcamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária. Essa definição, q...Questão 457941201707117Direito ConstitucionalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberani...Questão 457941201834550Direito ConstitucionalO artigo 210, parágrafo 1o da Constituição de 1988 estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina facultativa dos...Questão 457941201835914Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.Questão 457941201948909Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta