Com base no Decreto-lei n.º 220/1975, julgue o item subsequente.Na hipótese de a fazenda estadual ser condenada a indeni...

Conforme a Resolução n.º 2/2010 da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), a pessoa física responsável legal de imóvel situado em logradouro...

No que se refere aos agentes públicos e aos dispositivos da Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os seguintes itens.Considere que determinado servido...

Acerca de processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 16.309/2018.Fatos conexos, mas não mencionad...

Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.É vedado ao DF legislar sobre o cerrado, pois essa matéria é de competência legislativa ...

Caso assuma o cargo em comissão anteriormente ocupado por Maria, José poderá optar pelo vencimento do cargo em comissão ou pelo valor da função gratif...

Acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos — Lei Complementar estadual n.º 054/2001 e suas alterações — do estado de Roraima e da...

Está sujeita à sanção do governador lei editada pela Câmara Legislativa que disponha sobre a prestação de garantia pelo DF em operação de crédito cont...

Com referência ao Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Roraima (SPSMRR), julgue o item subsecutivo. D...

De acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquela

Com base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas ...