Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201070292As opções a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, de acordo com o texto da Lei nº 6....1457941201070292Ano: 2022Banca: FGVOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981As opções a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, de acordo com o texto da Lei nº 6.938/1981, à exceção de uma. Assinale-a.AA priorização absoluta da preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico em relação ao desenvolvimento econômico-social.BA definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.CA preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.DA difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, a divulgação de dados e informações ambientais e a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.EO desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200469657Direito AmbientalNo âmbito de suas atribuições legais, agentes de fiscalização ambiental receberam denúncia de desmatamento ilegal em uma área que, até recentemente, i...Questão 457941200908015Direito AmbientalLeia o fragmento a seguir. Os empreendimentos potencialmente causadores de danos ambientais serão licenciados ____________, competência que não impede...Questão 457941201150382Direito AmbientalA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Estão sujeitos a outorga pelo Pode...Questão 457941201236097Direito AmbientalTendo em vista a grande especulação imobiliária do Município X, o prefeito decide reduzir a área de determinada Unidade de Conservação, para permitir ...Questão 457941201239945Direito AmbientalThomas, norte-americano, em visita ao Brasil, compareceu a uma unidade de conservação da natureza, indicada por colegas brasileiros. Ao conversar com ...Questão 457941201243559Direito AmbientalLucas, Delegado de Polícia, realizou operação policial em conjunto com servidores públicos que atuam na proteção do meio ambiente no Estado de Minas G...Questão 457941201300321Direito AmbientalA Lei n. 9.605/98 trata de crimes contra o meio ambiente e de infrações administrativas ambientais.Nos termos deste diploma legal, assinale a afirmati...Questão 457941201303342Direito AmbientalA Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais instituída pela Lei nº 14.119/21 filia-se à teoria quadripartite baseada no relatório do Mill...Questão 457941201745119Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei nº 9.433/97, estabelece princípios e normas que disciplinam domínio, competência, uso, pl...Questão 457941201839873Direito AmbientalJosé, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em níveis tais que resultou em danos à saúde humana, sendo certo que o crime doloso pratica...