Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201070355Previsto no Art. 7 da Lei de Diretrizes e Bases-LDB, o ensino é livre a iniciativa privada, mas devem ser atendidas algu...1457941201070355Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Previsto no Art. 7 da Lei de Diretrizes e Bases-LDB, o ensino é livre a iniciativa privada, mas devem ser atendidas algumas condições. Assinale a alternativa que corresponda a uma dessas condições.ACumprimento das formas alternativas de ensinoBCapacidade de financiamento públicoCCumprimento das normas específicas da educação municipal e do respectivo sistema de ensinoDColetar, analisar e disseminar informações sobre a educaçãoEAutorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder PúblicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057258Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é crucial para promover a transparência. Em relação ao acesso à informação, assinale a alternativa c...Questão 457941200203891Legislação FederalTodas as informações produzidas ou custodiadas pelo Poder Público são públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos, ressalvadas as hipóteses d...Questão 457941200343659Legislação FederalQual a área de trabalho onde se localizam os domicílios e os estabelecimentos que serão visitados pelo Recenseador?Questão 457941200433386Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 que regula o acesso às informações previstas no texto constitucional, diz em seu Art. 3º que os procedimentos previstos destinam-...Questão 457941200882224Legislação FederalO Recenseador representa a imagem do IBGE no contato com os informantes. É imprescindível se conscientizar disto. Como o Censo é a operação em que o I...Questão 457941201364275Legislação FederalA remuneração mensal do recenseador será por produção, e por conta disso é de suma importância que cada um tenha conhecimento sobre os conceitos de re...Questão 457941201430944Legislação FederalEm caso de resistência à prestação de informações ao IBGE, é necessário que o Recenseador consiga apresentar argumentos convincentes ao informante rel...Questão 457941201575439Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.Questão 457941201853788Legislação FederalDe acordo com o Art. 9º da Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, qual o regime jurídico aplicável ...Questão 457941202063697Legislação FederalNo quadro seguinte, sistematizam-se, com referência ao enquadramento legal aplicável no final de 2005, os serviços postais reservados, prestados em ex...