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Joseane, em 2009, recebeu em comodato uma casa para residir até que se casasse. Em 2012, ela iniciou um relacionamento amoroso com Cleverson, que a pe...
A respeito da responsabilidade civil, considere:I. Não são cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.II. A desp...
Ana e Flávia são casadas e pretendem ter um filho. Não dispondo de condições financeiras para arcar com os custos de tratamento de fertilização, reali...
Considere as proposições abaixo, a respeito dos alimentos: I. Cabe em regra ao credor escolher a forma como a prestação alimentícia será paga, se em d...
Marcelo, solteiro, faleceu em um acidente de carro. De acordo com o Código Civil brasileiro, terá legitimidade para exigir que cesse ameaça, ou lesão,...
Traduz os efeitos legais do não pagamento do principal e dos juros no vencimento:
De acordo com o Código Civil, considere: I. Morte dos pais. II. Emancipação do filho. III. Decisão judicial de modificação de guarda. IV. Adoção. São ...
No tocante ao contrato de fiança, é correto afirmar:
Declarada a insolvência, no concurso de credores,
Camila possui 17 anos e passará a exercer emprego público efetivo no mês que vem. Considerando que ela completará 18 anos no dia 1 de Abril de 2016 e ...