Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201070464Assinale a alternativa INCORRETA: conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 1...1457941201070464Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Loanda - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeAssinale a alternativa INCORRETA: conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 18, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento:AViolento.BEducado.CDesumano.DVexatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042291Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 25, entende-se por família natural:Questão 457941200233314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, no artigo 22, aos pais incumbe o dever de:Questão 457941200335723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA: em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 19, é direito da criança e do ad...Questão 457941200349836Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 19-B. do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucion...Questão 457941200736286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno dese...Questão 457941200830454Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo essa legislação, considera-...Questão 457941200975332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA: no que se refere ao art. 19, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, é direito da criança e do adol...Questão 457941201149735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à crian...Questão 457941201437442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Con...Questão 457941201833642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA: