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Maria da Graça é servidora da Prefeitura Municipal de Vacaria, há mais de três anos, e durante o seu período aquisitivo de férias Dez/2018-Nov/2019 lh...
Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006 e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Servid...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a pena disciplinar de demissão simples implica na(no):
César, servidor da Prefeitura Municipal de Giruá há mais de quatro anos, contraiu núpcias no dia 16 de fevereiro de 2024. Sendo assim, com base no Reg...
Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, o servidor público municipal da administração direta ocupante de cargo de provimento efetivo de carreira terá...
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. QUESTÃON...
Sobre o Plano de Carreiras do Município de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Merecimento...
Marque V para Verdadeiro e F para Falso nas sentenças abaixo, conforme a Lei Nº 1493 de 1991, que estabelece o Estatuto e institui e regula o Regime J...
Segundo o Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, entre as formas de provimento de cargos públicos estão, EXCETO o...