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Além dos elementos estruturantes e essenciais dos negócios jurídicos, o princípio da autonomia da vontade permite às partes introduzirem, facultativam...
Nas obrigações solidárias passivas, sob o aspecto interno, ou seja, na relação entre os co-devedores, a obrigação é
Assinale a alternativa correta acerca do contrato de mandato.
Assinale a alternativa que trata especificamente de pessoas jurídicas de direito público interno.
Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil, de acordo com a legislação em vigor.
Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB estipula normas de aplicação ao Código Civil, dentre outros Códigos e disposições legislat...
Acerca dos danos morais, considerando a Jurisprudência do STJ, é correto afirmar:
Sobre os direitos reais de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos alimentos.