Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201071020Caso o Estado impeça, de forma ilegítima, o direito de reunião, qualquer cidadão poderá utilizar do remédio constitucion...1457941201071020Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCaso o Estado impeça, de forma ilegítima, o direito de reunião, qualquer cidadão poderá utilizar do remédio constitucional denominado habeas corpus, tendo em vista restrições no seu direito de locomoção. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200442510Direito ConstitucionalA possibilidade de exclusão de cometimento ilícito por parlamentares decorre do instituto denominadoQuestão 457941200751200Direito ConstitucionalAcerca da CF, julgue o item seguinte.O neoconstitucionalismo influenciou a atual CF e promoveu o fortalecimento dos direitos fundamentais, notadamente...Questão 457941201007631Direito ConstitucionalAdmite-se desmembramento de município, com base unicamente em lei estadual, desde que tenha sido elaborado e divulgado o estudo de viabilidade municip...Questão 457941201362211Direito ConstitucionalAs empresas Luz para Todos Ltda. e Fiação Elétrica Ltda., em litisconsórcio ativo, ajuizaram mandado de segurança, com pedido liminar, em face de ato ...Questão 457941201444077Direito ConstitucionalA respeito das classificações das constituições, julgue o item que se segue.Quanto à extensão, as constituições são classificadas como sintéticas — aq...Questão 457941201483217Direito ConstitucionalÉ prescindível a autorização do tribunal para que o juiz titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.Questão 457941201558964Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Caso seja efetivamente criada, a entidade asso...Questão 457941201608431Direito ConstitucionalA respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Equivocou-se o servidor em sua alegação, porquanto o limite do teto remuneratório dos ser...Questão 457941201905134Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF quanto à normativa dos precatórios, julgue os próximos itens. I Os precatórios decorren...Questão 457941201922318Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item, subsequente.Em se tratando de crimes de responsabilidade, os membr...