Caso o Estado impeça, de forma ilegítima, o direito de reunião, qua...

Question 1

Caso o Estado impeça, de forma ilegítima, o direito de reunião, qua...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MC📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais, Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201071020

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Caso o Estado impeça, de forma ilegítima, o direito de reunião, qualquer cidadão poderá utilizar do remédio constitucional denominado habeas corpus, tendo em vista restrições no seu direito de locomoção.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200751200Direito Constitucional

Acerca da CF, julgue o item seguinte.O neoconstitucionalismo influenciou a atual CF e promoveu o fortalecimento dos direitos fundamentais, notadamente...

#Teoria Constitucional#Teoria do Constitucionalismo

Questão 457941201007631Direito Constitucional

Admite-se desmembramento de município, com base unicamente em lei estadual, desde que tenha sido elaborado e divulgado o estudo de viabilidade municip...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941201483217Direito Constitucional

É prescindível a autorização do tribunal para que o juiz titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais

Questão 457941201608431Direito Constitucional

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Equivocou-se o servidor em sua alegação, porquanto o limite do teto remuneratório dos ser...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201905134Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF quanto à normativa dos precatórios, julgue os próximos itens. I Os precatórios decorren...

#Disposições Constitucionais Transitórias

Questão 457941201922318Direito Constitucional

No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item, subsequente.Em se tratando de crimes de responsabilidade, os membr...

#Legislativo#Senado

Question 2

Caso o Estado impeça, de forma ilegítima, o direito de reunião, qua...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MC📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais, Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201071020

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Caso o Estado impeça, de forma ilegítima, o direito de reunião, qualquer cidadão poderá utilizar do remédio constitucional denominado habeas corpus, tendo em vista restrições no seu direito de locomoção.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200751200Direito Constitucional

Acerca da CF, julgue o item seguinte.O neoconstitucionalismo influenciou a atual CF e promoveu o fortalecimento dos direitos fundamentais, notadamente...

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Questão 457941201007631Direito Constitucional

Admite-se desmembramento de município, com base unicamente em lei estadual, desde que tenha sido elaborado e divulgado o estudo de viabilidade municip...

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Questão 457941201483217Direito Constitucional

É prescindível a autorização do tribunal para que o juiz titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais

Questão 457941201608431Direito Constitucional

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Equivocou-se o servidor em sua alegação, porquanto o limite do teto remuneratório dos ser...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201905134Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF quanto à normativa dos precatórios, julgue os próximos itens. I Os precatórios decorren...

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Questão 457941201922318Direito Constitucional

No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item, subsequente.Em se tratando de crimes de responsabilidade, os membr...

#Legislativo#Senado