A respeito dos tributos, julgue o item a seguir. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória.

Determinada lei atribuiu a uma empresa não contribuinte do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) a condição de responsável pelo pagam...

O Simples Nacional

No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.

Acerca dos fundamentos de gestão fiscal, julgue o item que se segue.Empresa que pratica elisão fiscal em decorrência de lacunas na legislação tributár...

Cleber, comerciante, após a venda de mercadorias acompanhadas da declaração dos tributos, por meio de guia de informação e apuração do ICMS, não recol...

Assinale a opção correta em relação à progressividade e à regressividade dos tributos.

Acerca da instituição e cobrança de tributos, assinale a opção correta.

Consoante a Constituição Federal de 1988, a receita de alguns impostos federais é compartilhada com estados, municípios e o Distrito Federal, porém, e...

Independentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a p...

Acerca das causas de exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.