Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201071125Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte princípi...1457941201071125Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorNos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte princípio, dentre outros:Acoibição e repressão da utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas, que possam causar prejuízos aos consumidores e fornecedores. Bação governamental no sentido de proteger o fornecedor e o consumidor, garantindo assim o equilíbrio do mercado de consumo.Cestudo constante das modificações do mercado de produção.Dação governamental no sentido de proteger efetivamente o mercado de consumo.Eracionalização e melhoria dos serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042222Direito do ConsumidorNo que concerne à colocação de produtos ou serviços no mercado de consumo por parte de seus respectivos fornecedores, segundo o que consta dos textos ...Questão 457941200071272Direito do ConsumidorNo que concerne à defesa meta-individual do consumidor em juízo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200095857Direito do ConsumidorNos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941200299627Direito do ConsumidorO consumidor terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre ...Questão 457941200439990Direito do ConsumidorNo que concerne às infrações penais no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941200596045Direito do ConsumidorSobre a defesa do consumidor em juízo, nos termos da Lei Federal nº 8.078/90, é correto afirmar queQuestão 457941200948532Direito do ConsumidorDecisões recentes do Superior Tribunal de Justiça encamparam a teoria do desvio produtivo do consumidor para condenar fornecedores a indenizar em dano...Questão 457941200962694Direito do ConsumidorQuanto à proteção aos direitos do consumidor em contratos bancários, assinale a alternativa correta.Questão 457941201301893Direito do ConsumidorConsideram-se produtos essenciais os indispensáveis para satisfazer as necessidades imediatas do consumidor. Logo, na hipótese de falta de qualidade o...Questão 457941201319773Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor é considerado um microssistema normativo, possuindo dispositivos de conteúdo programático; dentre eles, encontram-se ...