Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201071137Acerca das taxas, assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.1457941201071137Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Planalto da Serra - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasAcerca das taxas, assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.AO Serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa;BO valor das taxas deve estar relacionado com o custo do serviço que as motiva, ou com a atividade de policia desenvolvida.CO valor cobrado pelo tribunal de justiça para que o interessado possa desarquivar autos de processos findos possui natureza jurídica de taxa; DAs taxas municipais de fiscalização e funcionamento podem ter como base de calculo o número de empregados ou ramo de atividade exercida pelo contribuinte; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033451Direito TributárioSão impostos de competência do município, exceto:Questão 457941200362375Direito TributárioAnalise as assertivas em verdadeiras ou falsas. I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tribut...Questão 457941201074546Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201332770Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201343479Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional) são formas de suspensão da exigibilidade do credito tributário; exceto:Questão 457941201360243Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201439620Direito TributárioAcerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201864910Direito TributárioAcerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201951129Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941202051907Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.