Nos termos da lei estadual que organiza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do estado da Bahia, a ca...

Com base na Lei estadual n.º 18.662/2023, que apresenta o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir. Dentre os e...

Tendo como referência as disposições da Lei Estadual n.º 6.745/1985, do estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.

No estado de Sergipe, o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorre

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte. A competência para celebrar o acordo de leniência é, ...

Determinado servidor público civil do estado da Bahia recebeu, em razão de suas atribuições, presente de um administrado.Nessa situação hipotética, se...

Com base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas ...

De acordo com a Lei Estadual n.º 25/1992, a concessão de incentivos fiscais nas operações de internação de mercadorias industrializadas, nas áreas de ...

Com relação às vedações estabelecidas no Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas (Lei estadual n.º 6.754/2006), julgue o it...

A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. A Junta Administr...

De acordo com o Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual de Pernambuco (Decreto n.º 46.852/...