Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201071328É gratuita, independente da condição financeira do beneficiado, nos termos da Constituição da República Federativa do Br...1457941201071328Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalÉ gratuita, independente da condição financeira do beneficiado, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Aa assistência jurídica integral prestada pelo Estado. Ba certidão de óbito.Ca ação de “habeas-data”.Da certidão de nascimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015780Direito ConstitucionalÉ um direito fundamental, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988,Questão 457941200186556Direito ConstitucionalÉ uma pena vedada pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 a deQuestão 457941200241759Direito ConstitucionalUma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorre...Questão 457941200320144Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de s...Questão 457941200406795Direito ConstitucionalO Art. 201 da Constituição Federal assegura o direito à aposentadoria no regime geral de previdência social a homens com 65 (sessenta e cinco) anos e ...Questão 457941200546065Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito social fundamental a proibição deQuestão 457941200904208Direito ConstitucionalConstitui competência privativa da União legislar sobreQuestão 457941201228822Direito ConstitucionalParte considerável da Doutrina Constitucional costuma discernir entre “Direitos” e “Garantias”, atribuindo a esta última conotação de prerrogativa de ...Questão 457941201411626Direito ConstitucionalNo Brasil, são responsáveis pela criação das leis:Questão 457941201447405Direito ConstitucionalA leitura do lema “Educação: direito de todos e dever do Estado!” à luz do Direito Constitucional favorece o entendimento de que: