Ao iniciar o exercício de suas atribuições condize...

Q: Ao iniciar o exercício de suas atribuições condizentes com o cargo de Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, no sentido de realizar a recepção e o registro de documentos,

A) realizar uma triagem para determinar a relevância das representações recebidas para fins de registro no livro de protocolo geral, independentemente de ordem cronológica. | B) proceder à autuação das representações, ainda que sem a identificação do representante e do representado e sem o número de registro no sistema eletrônico. | C) anotar as representações no livro de registro de protocolo geral imediatamente, independentemente de despacho do Promotor de Justiça. | D) autuar o respectivo procedimento administrativo, independentemente de determinação do Promotor de Justiça, sob pena de responsabilidade. | E) efetuar o registro das representações no livro de protocolo geral e, havendo mais de um Promotor de Justiça com atribuição, encaminhar para aquele que estiver na sala mais próxima.

457941201071409

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: MPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo

Ao iniciar o exercício de suas atribuições condizentes com o cargo de Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, no sentido de realizar a recepção e o registro de documentos, e adotar providências preliminares, Carla deparou-se com uma grande quantidade de representações pendentes de processamento, além de outras tantas que chegaram ao longo do dia em que iniciou suas atividades.

Em consonância com a Resolução nº 664/2010-PGJ-CGMP-CSMP, Carla deverá

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ao iniciar o exercício de suas atribuições condizentes com o cargo ...

Questões relacionadas para praticar

Ao iniciar o exercício de suas atribuições condizentes com o cargo ...

Questões relacionadas para praticar