///
Considere as seguintes afirmações sobre as ações constitucionais: I. O habeas corpus, que é gratuito e dispensa a atuação de advogado, pode ser impetr...
O servidor de Cruzaltense responde __________________ pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo. Assinale a alternativa que preenche corret...
Analise as assertivas a seguir a respeito do controle da Administração Pública no âmbito do Município de Porto Alegre e assinale V, se verdadeiras, ou...
A Constituição Federal não poderá ser emendada:
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o prazo decadencial para a impetração do mandado de segurança
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
No campo da Teoria da Constituição, o debate acerca da assim denominada “última palavra sobre a Constituição” tem como uma das principais teorias a do...
Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ...
Com base no Título IV – Da Organização dos Poderes, da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...