Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201071745Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, a participação da população negra na vida e...1457941201071745Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: CREMERSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, a participação da população negra na vida econômica, social, política e cultural do país será promovida por meio de: AImpedimentos para entrada no Ensino Superior.BAlteração na obrigatoriedade do voto.CCriação de empresas têxteis.DBarreiras econômicas e sociais. EModificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075786Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial determina que sejam elaboradas e desenvolvidas políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável...Questão 457941200081882Legislação FederalEm referência à NBR 9077, que trata de saídas de emergência em edifícios, qual a alternativa que corresponde à seguinte definição: “parte de um pavime...Questão 457941200090770Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, as autarquias são:Questão 457941200169311Legislação FederalConforme o Decreto nº 64.704/69, os Conselhos de Medicina Veterinária são órgãos de assessoramento superior dos governos da União, dos Estados, dos Mu...Questão 457941200272013Legislação FederalNa prestação digital dos serviços públicos, que trata a Lei nº 14.129/2021, deixa claro, em seu Art. 24, que os órgãos e as entidades responsáveis pel...Questão 457941200338527Legislação FederalA Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras provi...Questão 457941200523116Legislação FederalFoi proposta, por determinado cidadão, ação popular discutindo a validade de contrato celebrado pelo Município de Campo Bom sem prévia licitação. Sobr...Questão 457941201032939Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Desenvolvimento Institucional (2019-2026) do Instituto...Questão 457941201304481Legislação FederalA ação civil pública é regulada pela Lei nº 7.347/1985, segundo a qual é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201748881Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, será ensinado em todo o currículo escolar o conteúdo referente à história da população negra na...