Sabe-se que a contribuição de melhoria pode ser co...

Q: Sabe-se que a contribuição de melhoria pode ser cobrada pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas. Havendo valorização imobiliária, tem-se

A) o acréscimo de valor verificando a partir do custo global e do custo por unidade. | B) o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. | C) a despesa total gasta pelo Município. | D) a despesa geral da obra por imóvel beneficiado.

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Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Câmara do Jaboatão dos Guararapes - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

Sabe-se que a contribuição de melhoria pode ser cobrada pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas. Havendo valorização imobiliária, tem-se como limite individual da contribuição de melhoria:

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