Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue o it...

Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Reg...

A distribuição dos feitos do STJ será realizada por sorteio automático, mediante sistema informatizado. O feito terá, além da numeração por classe, um...

Aos conselheiros é assegurado o direito ao mesmo tratamento protocolar dispensado aos ministros de tribunais superiores, mesmo àqueles que não forem i...

No âmbito do CNJ, o plenário poderá criar comissões permanentes ou temporárias, com a composição mínima de três conselheiros.

Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.De acordo com resolução d...

De acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, julgue o item a seguir. Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser...

No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CN...

Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar relatóri...

Com base na Resolução CNJ n.º 85/2009, que dispõe sobre a comunicação social no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item que se segue. Integra os obj...

O CNJ acompanhará o cumprimento do planejamento estratégico nacional de tecnologia da informação e comunicação por meio da coleta periódica de informa...