A garantia do direito à vida está elencada no rol ...

Q: A garantia do direito à vida está elencada no rol exemplificativo dos direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988. Ela não se limita apenas à garantia da existência fís

A) A exclusão de medidas de segurança e políticas públicas voltadas para a saúde e bem-estar da população. | B) A proteção contra práticas que possam humilhar física e psicologicamente o indivíduo, como coação e tortura. | C) O direito exclusivo dos brasileiros, excluindo os estrangeiros residentes no país, à inviolabilidade da vida. | D) A possibilidade de o Estado determinar a aplicação da pena de morte em casos de crimes hediondos.

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Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

A garantia do direito à vida está elencada no rol exemplificativo dos direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988. Ela não se limita apenas à garantia da existência física do indivíduo. Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito à vida e suas implicações.

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