Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201072448São direitos fundamentais dispostos na Constituição da República, exceto:1457941201072448Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSão direitos fundamentais dispostos na Constituição da República, exceto: AIrretroatividade absoluta da lei penal, independentemente de sua naturezaBPrivilégio temporário ao autor para exploração de inventos industriaisCInviolabilidade da vida privadaDAssociação para fins pacíficosEObtenção de certidões em repartições públicas, independente do pagamento de taxasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175669Direito ConstitucionalPor “mutação constitucional”, entende-se:Questão 457941200418966Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200566559Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. O art. 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil comp...Questão 457941200604192Direito ConstitucionalO Mandado de Injunção foi criado pelo legislador constituinte brasileiro e consagrado pela primeira vez na Constituição de 1988. No que se refere ao M...Questão 457941200631007Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil diferencia a nacionalidade brasileira, dividindo-as como brasileiros natos, brasileiros naturalizados, ou quase nacio...Questão 457941200724687Direito ConstitucionalQuanto aos Servidores Públicos consoante a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir.I. A União, os Estados e o Distrito F...Questão 457941201089468Direito ConstitucionalO artigo 37, caput, da Constituição Federal (CF), traz princípios expressos aplicáveis à Administração Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativ...Questão 457941201475066Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre os Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201682243Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais assegurados ao trabalhador na Constituição Federal de 1988 relacionados ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a al...Questão 457941201872678Direito ConstitucionalNo que diz respeito à nacionalidade, assinale a alternativa correta: