As ações de extensão realizadas pelo IFB com vistas à interação com a sociedade devem constituir um processo educativo, ...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.472/1997, que dispõe sobre a regulação do setor de telecomunicações no Brasil. O usuário de serviços de ...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), considera-se informação

A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.Uma das diretrizes constantes na legislação que criou os fundos setoriais consiste na promoç...

Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.Embora tenha a competência de fiscalizar o cumprimento da legislação referent...

Acerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue os seguintes itens. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere...

Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.Nas normas referentes à saúde no sistem...

Com relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.Os termos de fomento e os acordos de cooperação envo...

Julgue o próximo item, relacionado à Portaria SGD/MGI n.º 750/2023, que trata da contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação ...

Acerca da capacitação de pessoal, julgue o próximo item.Somente será autorizado o afastamento para treinamento regularmente instituído para a realizaç...

João está interessado em exportar seu produto para o mercado europeu. Lendo a respeito das diferentes legislações da Europa, ele percebeu que suas emb...