Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201072500Nos termos da Lei n° 9.478/1997, quando, no exercício de suas atribuições, a ANP tomar conhecimento de fato que possa co...1457941201072500Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética NacionalNos termos da Lei n° 9.478/1997, quando, no exercício de suas atribuições, a ANP tomar conhecimento de fato que possa configurar indício de infração da ordem econômica, deverá comunicá-lo imediatamente aoAConselho de Defesa da Concorrência BConselho de Proteção do EstadoCConselho da RepúblicaDConselho Administrativo de Defesa EconômicaEConselho de Defesa do ConsumidorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195200Legislação FederalNos termos da Lei n° 12.813/2013, configura conflito de interesses, após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo Federal, a qualq...Questão 457941200318532Legislação FederalUma universitária é contratada para realizar atividade temporária de recenseamento. Por decisão do IBGE, não haverá prorrogação para esse tipo de serv...Questão 457941200594555Legislação FederalAs regras gerais de comercialização de energia elétrica, segundo o modelo comercial e institucional estabelecido pela Lei n° 10.848, de 15/03/2004, e ...Questão 457941200705843Legislação FederalUm pesquisador na área de finanças públicas e privadas atua, também, como consultor de negócios. Em determinado momento, recebe proposta para assessor...Questão 457941200748122Legislação FederalQue cuidados de proteção radiológica se recomendam a um trabalhador que exerce atividades com radiação, de modo a reduzir seu risco às exposições exte...Questão 457941200952842Legislação FederalA Resolução Conama nº 1/1986, no que se refere ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), explicita que oQuestão 457941201035728Legislação FederalUm engenheiro exerce suas funções em fundação de apoio, que está registrada de acordo com lei federal. Para cumprir suas atividades, ele analisa a efe...Questão 457941201203386Legislação FederalCésar mora em uma casa construída em um terreno onde residem outros membros da família. Ele pretende utilizar o seu imóvel como área de armazenamento ...Questão 457941201368331Legislação FederalUm bancário, admitido em Instituição financeira através de processo seletivo, passou por várias etapas até ser identificado como capaz de atuar na áre...Questão 457941201375993Legislação FederalUm cidadão resolve atualizar os seus cadastros em inúmeras plataformas, mediante a modificação de suas senhas, consideradas fracas pelo sistema. Nos t...