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Acerca do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos tribunais superiores.
Ademar é devedor de um cheque, cujo credor é Manoel. Imaginando que Manoel ingresse com ação de execução, é correto afirmar que
No que se refere às ações judiciais de divisão e demarcação de terras particulares, é correto afirmar que
Uma vez frustrada a audiência de conciliação ou mediação, abre-se ao réu, no processo civil, a possibilidade de manifestar-se acerca dos termos do qua...
Assinale a alternativa correta quanto ao incidente de resolução de demandas repetitivas.
O juiz da causa poderá, no despacho inicial, decidir liminarmente sobre a concessão da tutela de evidência, quando
É permitido nos Juizados Especiais Cíveis
Assinale a alternativa correta quanto ao denominado “pré-questionamento” para fins de admissibilidade de recursos excepcionais, tendo em vista o orden...
De acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo, a competência para processar e julgar ação civil pública é
Sobre o tema conciliação e juízo arbitral, assinale a alternativa correta.