Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201072609A respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição, assinale a alternativa...1457941201072609Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CENSIPAMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição, assinale a alternativa correta.AAs associações não poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial transitada em julgado. BÉ assegurada a obtenção de certidão em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, mediante o pagamento da respectiva taxa.CO habeas-corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.DEm certos casos, a lei poderá excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.EÉ reconhecida a instituição do júri, com competência para julgamento de crimes dolosos e culposos contra a vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024033Direito ConstitucionalNo que concerne à organização dos Poderes da República Federativa do Brasil, contida no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200358863Direito ConstitucionalDe acordo com o previsto na Constituição Federal acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200669853Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da repartição das competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visa a resguardar o de...Questão 457941200880009Direito ConstitucionalO Direito Constitucional no Brasil, pós-Constituição de 1988, passou a preocupar-se com o aperfeiçoamento dos direitos e das garantias fundamentais. C...Questão 457941200952678Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, acerca do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201167321Direito ConstitucionalAcerca das ações constitucionais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201260635Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201370662Direito ConstitucionalSegundo Pontes de Miranda, nacionalidade é o vínculo jurídico-político que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado. A...Questão 457941201641687Direito ConstitucionalAcerca do sistema financeiro nacional e da ordem social, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201646588Direito ConstitucionalA respeito do processo de formação política no Brasil, especialmente no que tange ao direito a votar e a ser votado, assinale a alternativa correta.