Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201072903Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.A Comissão de Ética Profissional deve proceder à in...1457941201072903Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.A Comissão de Ética Profissional deve proceder à instrução do processo no prazo máximo de trinta dias, a contar da data da denúncia. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004883Legislação FederalEm relação aos conceitos aplicados à Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.Questão 457941200042244Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941200446360Legislação FederalAos técnicos agrícolas de segundo grau, em geral, é assegurada a condução de quaisquer obras e serviços técnicos dentro de suas áreas de atuação.Questão 457941200698297Legislação FederalSegundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...Questão 457941200732275Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a inst...Questão 457941200891137Legislação FederalAcerca da Organização Interna e do Pessoal do Serpro, analise as afirmativas seguintes. I. Aplica-se ao pessoal do SERPRO o regime jurídico estabeleci...Questão 457941200960130Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.O técnico industrial é um profissional liberal, o qual exerce ativid...Questão 457941201674656Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da div...Questão 457941201806390Legislação FederalÀ luz das Leis n.º 6.839/1980 e n.º 12.401/2011, julgue o item.É obrigatório que seja realizado o registro de empresas nas entidades competentes para ...Questão 457941202053135Legislação FederalO CFA tem em estrutura básica órgãos Deliberativos, órgãos de direção, órgãos técnicos e científicos, e órgão consultivo. Entre os deliberativos, está...