Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201072924Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais imanentes instam o Poder Constituinte ...1457941201072924Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais imanentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar direitos fundamentais já presentes em Cartas anteriores.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175262Direito ConstitucionalJulgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.A Constituição, para além de impor a eficiência como ...Questão 457941200325874Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.Como agente normativo e regulador da ativi...Questão 457941200375944Direito ConstitucionalConcebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...Questão 457941200558171Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do Estado. Na confederação, somente o Estado é detentor de soberania.Questão 457941200647232Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo p...Questão 457941200746024Direito ConstitucionalCom base na CF, julgue o item quanto à ordem social. As pessoas físicas estarão sujeitas a sanções penais e administrativas nas condutas e atividades ...Questão 457941200837665Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, é correto afirmar que aQuestão 457941201049510Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Cabe à lei ordinária dispor sobre con...Questão 457941201793717Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.Todos possuem o direito, mediante o p...Questão 457941201830122Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...