Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:

Considere o texto sobre reserva extrativista. A reserva extrativista – Resex – é uma unidade de conservação de uso sustentável considerada um instrume...

Um técnico em química, que trabalha numa unidade na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, gostaria de fazer uma consulta sobre a Política...

Nos termos da Resolução CONAMA nº 237/97, serviços de utilidade, como interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário e...

A legislação ambiental não deverá impor proibição ao desenvolvimento de estudo e pesquisas em virtude do princípio do(a):

Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, não se coaduna com a definição de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividad...

Obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais

A Lei nº 11.445/2007 define as atividades operacionais de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos domésticos como serviços públicos

Para fins do disposto na Lei nº 11.445/2007, considera-se "Saneamento básico" o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacion...

Considere as afirmativas abaixo em relação aos conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. I O chamado acordo setorial é aq...

Considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9605/98), verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respec...