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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Itapevi - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Enfiteuse e Direito de Superfície, Direitos Reais, Direito de Uso e Habitação, Direito de Usufruto, Servidões Prediais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Renata é proprietária de um terreno na área rural de um município no Estado de São Paulo. Com dificuldades financeiras, decide conceder a Marcelo o direito de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Essa situação hipotética trata de uma hipótese do direito real de