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Renata é proprietária de um terreno na área rural de um município no Estado de São Paulo. Com dificuldades financeiras, ...

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457941201073214
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais | Direito de Uso e Habitação | Direito de Usufruto | Servidões Prediais

Renata é proprietária de um terreno na área rural de um município no Estado de São Paulo. Com dificuldades financeiras, decide conceder a Marcelo o direito de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.


Essa situação hipotética trata de uma hipótese do direito real de

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