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Sobre as escrituras públicas de inventário e partilha: I. Admite-se o inventário negativo. II. É obrigatória a nomeação de inventariante, para represe...
É exceção ao princípio da rogação:
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.935/94:
Para fins de registro civil de nascimento, o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
Sobre o processo do registro de imóveis, é correto afirmar, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
Quanto à remição do imóvel hipotecado, é correto afirmar, EXCETO:
No que se refere à definição do tabelião de notas competente:
Haverá em cada cartório de registro de pessoas naturais os seguintes livros, todos com trezentas (300) folhas cada um:
Os oficiais do registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros _______ dos meses de janeiro,...