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No preâmbulo da Constituição, apresentam-se os valores supremos da sociedade brasileira. Estão eles listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre as medidas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, analise os itens abaixo:I. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime co...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa o comprometimento legal do Brasil à assinatura de Convenções e Declarações Internacionais, com...
Para estabelecer as diretrizes da política nacional de transportes, a Constituição Federal prevê uma competência do tipo:
Maria Joaquina, servidora pública federal, completou 70 (setenta) anos e foi comunicada pela Administração Pública que seria aposentada compulsoriamen...
A respeito das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir: I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técni...
As súmulas vinculantes, diferentemente de outras súmulas e jurisprudências que possuem caráter meramente persuasivo, são responsáveis por vincular det...
Dentre os diversos princípios que regem a interpretação das normas constitucionais, há um que atua perante conflitos específicos e decorrentes da poss...