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Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as assertivas abaixo: I - A previsão constitucional de amparo à pessoa ido...
Quanto aos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos sociais, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:
De acordo com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando a Constituição de 1988, interpretada pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas: I - O parlamenta...
Quanto ao Poder Judiciário, aprecie as seguintes proposições, considerando o texto da Constituição da República e os pronunciamentos do Supremo Tribun...
Analise as seguintes proposições a respeito das ações constitucionais: 1) A ação civil pública foi introduzida no sistema jurídico nacional por lei or...
Assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da administração pública direta e indireta, assinale a alterna...