Sobre os direitos da pessoa idosa, assinale a afirmativa correta.

O Ministério Público deverá atuar em todos os processos em que a pessoa idosa é parte, tendo em vista a presunção de vulnerabilidade.

A pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Sendo que entre as pessoas maiores de 75 (setenta e cinco) anos, é assegurada prioridade especial.

A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

O STF reconheceu a constitucionalidade do art. 39 do Estatuto do Idoso, que assegura gratuidade dos transportes públicos aos que têm mais de 60 anos, pois a norma constitucional garantidora do direito.

A política nacional do idoso possui como uma de suas diretrizes a atuação em substituição a pessoa idosa, tendo em vista as dificuldades físicas e psicológicas, inerentes ao envelhecimento.

Sobre os direitos da pessoa idosa, assinale a afirmativa correta.

A) O Ministério Público deverá atuar em todos os processos em que a pessoa idosa é parte, tendo em vista a presunção de vulnerabilidade. | B) A pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Sendo que entre as pessoas maiores de 75 (setenta e cinco) anos, é assegurada prioridade especial. | C) A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. | D) O STF reconheceu a constitucionalidade do art. 39 do Estatuto do Idoso, que assegura gratuidade dos transportes públicos aos que têm mais de 60 anos, pois a norma constitucional garantidora do direito. | E) A política nacional do idoso possui como uma de suas diretrizes a atuação em substituição a pessoa idosa, tendo em vista as dificuldades físicas e psicológicas, inerentes ao envelhecimento.

Sobre os direitos da pessoa idosa, assinale a afir...

Questão 457941200053570Direitos Humanos

De acordo com a doutrina de Direitos Humanos, há quatro fases que levam à formação da vontade de o Brasil celebrar um tratado internacional de direito...

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941200139711Direitos Humanos

A promoção e a garantia de direitos dos grupos vulneráveis tiveram avanços normativos no sistema jurídico brasileiro, além de importantes julgados pro...

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941200430958Direitos Humanos

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que possui metas importantes a serem cumpridas, conta com a participação e o engajamento do P...

#Direito Internacional dos Direitos Humanos

Questão 457941200460921Direitos Humanos

A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, instituiu a possibilidade de que tratados internacionais de direitos humanos sejam submetidos a processo legis...

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941200796794Direitos Humanos

Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, analise as afirmativas...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201422681Direitos Humanos

As mulheres em situação de prisão têm demandas e necessidades muito específicas, portanto, para lidar com esta problemática foi instituído o marco nor...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas - Regras de Bangkok

Sobre os direitos da pessoa idosa, assinale a afirmativa correta.

Questões relacionadas para praticar

Sobre os direitos da pessoa idosa, assinale a afirmativa correta.

Questões relacionadas para praticar