Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201074064Quando tiver a necessidade de convocação extraordinária da câmara Municipal, somente possível no período de recesso ou a...1457941201074064Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosQuando tiver a necessidade de convocação extraordinária da câmara Municipal, somente possível no período de recesso ou após as sessões ordinárias, poderá ser feita pelos representantes das alternativas abaixo, EXCETO:APresidente da Câmara Municipal.BPrefeito.CVice-prefeito.DMaioria dos membros da Câmara Municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050033Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação a Finanças públicas (arts. 163 a 169, CF), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200119726Direito ConstitucionalO conceito de minorias sociais tem sido amplamente usado em debates que giram em torno dos direitos individuais e coletivos, previstos como fundamenta...Questão 457941200182795Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200709317Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201035771Direito ConstitucionalOs Artigos 37 ao 41 da Constituição Federal de 1988 tratam das normas constitucionais sobre a Administração Pública, estabelecendo princípios, regras ...Questão 457941201180453Direito ConstitucionalConforme tem-se estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, no que tange ao Art. 207, as universidades gozam de autonomia didático...Questão 457941201544556Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institu...Questão 457941201654275Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Municipal, refere-se à estrutura de governo local, em nível de municípios. Pautado neste tema, avalie as afirmativas a seguir, reg...Questão 457941201669439Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais gerais da administração pública e aos seus agentes, é incorreto afirmar que:Questão 457941201705310Direito ConstitucionalA respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta: