Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201074096O chefe do Poder Executivo no Distrito Federal deve se preocupar com uma série de atribuições estabelecidas na Constitui...1457941201074096Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosO chefe do Poder Executivo no Distrito Federal deve se preocupar com uma série de atribuições estabelecidas na Constituição Federal. Entretanto, não constitui competência do Distrito Federal Aproteger as obras e os documentos de valor histórico. Blegislar sobre direito penitenciário. Clegislar sobre direito tributário e financeiro. Dfomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. Eorganizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080363Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200090605Direito ConstitucionalAcerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item. Consoante entendimento do ST...Questão 457941200732661Direito ConstitucionalO doutrinador Aires F. Barreto, em Comentários ao Código Tributário Nacional, vol. I, Coordenação Ives Gandra da Silva Martins, Ed. Saraiva, 1998, p. ...Questão 457941200978684Direito ConstitucionalEm matéria de controle da administração pública, é correto citar diversas formas de exercício. O sistema de controle externo e interno, a fiscalização...Questão 457941201407011Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais constituem a base de um Estado de Direito. São eles inalienáveis e imprescindíveis à própria condição humana, ...Questão 457941201640390Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participa...Questão 457941201662028Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 199 da Constituição Federal,Questão 457941201737781Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201907890Direito ConstitucionalEm um estado brasileiro, a assembleia legislativa resolveu fazer emenda à constituição estadual, estabelecendo a necessidade de aprovação prévia, a se...Questão 457941201997607Direito ConstitucionalCom relação aos direitos humanos, julgue o item. Consoante o texto constitucional, indiciados e réus dispõem, em nosso ordenamento jurídico, da prerro...