Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201074127Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o prazo correto de duração do mandato de um Deputado Estadual e a...1457941201074127Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAssinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o prazo correto de duração do mandato de um Deputado Estadual e a idade mínima necessária para o exercício do aludido cargo.ACinco anos – vinte e um anos.BOito anos – vinte e um anos.CQuatro anos – vinte e um anos.DQuatro anos – dezoito anos.ECinco anos – dezoito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022851Direito ConstitucionalA concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade de competência do Supremo Tribunal Federal terá efeito:Questão 457941200306644Direito ConstitucionalConsiderando o tratamento dispensado pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul à administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale ...Questão 457941200687648Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais sobre os Direitos Políticos, indique a alternativa INCORRETA:Questão 457941201031330Direito ConstitucionalA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê como competência do Município promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final d...Questão 457941201081982Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo: I. No imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, é possível fixar o grau de parentesco como par...Questão 457941201469832Direito ConstitucionalOs direitos políticos são direitos fundamentais segundo a CRFB/88. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201583347Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. Cuidar da saúde e assistênci...Questão 457941201751492Direito ConstitucionalSegundo disposto no Art. 44 da Constituição Federal, qual dos Poderes é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do S...Questão 457941201837205Direito ConstitucionalA Constituição Federal reconhece a instituição do júri, sendo assegurado, EXCETO:Questão 457941201884753Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil, o objetivo da organização da seguridade social é: