Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201074141Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Caso um militar de determinado est...1457941201074141Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Justiça MilitarAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Caso um militar de determinado estado pratique homicídio contra vítima civil, a justiça militar estadual não é competente para processar e julgar esse militar.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298880Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF, ao garantir a l...Questão 457941200756896Direito ConstitucionalAinda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, descentralização com direção únic...Questão 457941200764730Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.As distinções entre brasileiros natos e naturalizados, além da...Questão 457941200842662Direito ConstitucionalAssinale a opção que indique corretamente a ação judicial a ser proposta por qualquer cidadão que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de...Questão 457941200900504Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...Questão 457941201188985Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. O direito de petição aos poder...Questão 457941201224084Direito ConstitucionalO poder constituinte originário éQuestão 457941201496206Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a União pode utilizar os recursos dos impostos federais atribuídos aos estados e municípios para pagamento de seus créditos, inclu...Questão 457941201787713Direito ConstitucionalA vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal.Questão 457941202062892Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é direito do trabalhador urbano e rural a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração. Em relação à aplica...