Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201074176O arquiteto idealizou, no projeto para uma escola, salas de aulas amplas e arejadas, com 48m2 de área útil cada. Para at...1457941201074176Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMPOG de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte | Lei nº 9.725/2009 - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos SólidosO arquiteto idealizou, no projeto para uma escola, salas de aulas amplas e arejadas, com 48m2 de área útil cada. Para atender aos parâmetros determinados pela Lei nº 9.725/09, as salas projetadas deverão ter Adimensão mínima de 5,00m em todas as direções.Bpé direito mínimo de 1/12 da área do compartimento, não podendo ser inferior a 4,00m.Cárea mínima do vão de iluminação e ventilação de 1/8 da área do compartimento. Dlargura mínima dos vãos de acesso de 1,20m. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194227Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte prevê alguns modos de exercício da soberania popular. Assinale a opção que indica um instrumento de exer...Questão 457941200356993Legislação Municipal (Minas Gerais)A Administração Direta é constituída por órgãos sem personalidade jurídica, criados por lei, em decorrência da desconcentração e da hierarquia, confor...Questão 457941200788492Legislação Municipal (Minas Gerais)Cláudia, servidora pública do Município de Belo Horizonte, detentora de cargo efetivo, ausentou-se do serviço durante o expediente sem prévia autoriza...Questão 457941200842768Legislação Municipal (Minas Gerais)A Controladoria Geral do Município – CTGM, órgão central do controle interno do Poder Executivo, tem como competência promover a defesa do patrimônio ...Questão 457941200971730Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito dos direitos e das vantagens devidos aos servidores públicos, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do ...Questão 457941201416255Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta (Lei nº 7.1...Questão 457941201471591Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, promulgada em 1990, delineia a estrutura da Prefeitura, estabelecendo bases organizacionais e funcionai...Questão 457941201731409Legislação Municipal (Minas Gerais)Acerca das sanções previstas no Código de Ética (Decreto nº 14.635/11), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a ...Questão 457941201868250Legislação Municipal (Minas Gerais)A Constituição Federal de 1988 destaca, entre os princípios da Ordem Econômica e Financeira, o da Função Social da Propriedade, que viabiliza, por exe...Questão 457941202008807Legislação Municipal (Minas Gerais)Em consonância com a Lei nº 3.802/84, que organiza a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, assinale a opção que apresenta, c...