Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201074192O instituto previsto na Lei Complementar Municipal de Paulínia nº 17/2001, como sendo o retorno do funcionário estável a...1457941201074192Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Paulínia | Lei Complementar nº 17/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis de PaulíniaO instituto previsto na Lei Complementar Municipal de Paulínia nº 17/2001, como sendo o retorno do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, é denominadoAreversão.Breintegração.Crecondução.Daproveitamento.Ereadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200343163Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Guararapes (art.11) define como Zona de Expansão Urbana de Interesse SocialQuestão 457941200418440Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre as matérias de competência d...Questão 457941200521307Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Instrução Normativa DRM/SMF nº 004/2009, a respeito da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Campinas, assinale a alt...Questão 457941201029742Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n° 154/2008, Lei de Parcelamento do Solo, a Municipalidade de Presidente Prudente admitirá loteamento com característ...Questão 457941201083777Legislação Municipal (São Paulo)No caso de vacâncias definitivas não simultâneas de vagas dos cargos de vice-presidente da CIPA e de presidente da CIPA, segundo a Lei Municipal da Ci...Questão 457941201176592Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 9.551/2011, a prática de maus-tratos e crueldade contra animais receberá a punição deQuestão 457941201231335Legislação Municipal (São Paulo)A Lei do Município de Itaquaquecetuba de nº 3.059/2013 (Acesso a Informações), no que diz respeito às informações sigilosas e pessoais, estabelece queQuestão 457941201358940Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica de São José do Rio Preto estabelece que as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e...Questão 457941201661338Legislação Municipal (São Paulo)Um empreendimento de habitação de interesse social (HIS) será construído, por iniciativa de órgão público, em área urbana do município de Piracicaba, ...Questão 457941201957884Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Paulo é servidor público do Município de Jaguariúna há quinze anos, exerce sua função no âmbito da Secretaria da Fazenda e sempre cumpri...