Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201074227No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O status passivo dos direitos fundamentais desc...1457941201074227Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O status passivo dos direitos fundamentais descreve a posição de subordinação do indivíduo frente ao Estado e aos poderes públicos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258762Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de ...Questão 457941200483454Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos casos de crime de responsabilidade, serão julgados pelo(a):Questão 457941200746694Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o en...Questão 457941200837665Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, é correto afirmar que aQuestão 457941201061489Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exercem tanto funções típicas quanto atípicas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201244068Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O mandado de segurança é um remédio constitucional destinado a proteger direito lí...Questão 457941201359221Direito ConstitucionalNas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...Questão 457941201681443Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.A constituição em sentido material é o conjunto das normas elaboradas pelo poder cons...Questão 457941201706964Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determi...Questão 457941202050367Direito ConstitucionalA tripartição de Poderes estabelecida pela Constituição Federal tem caráter absoluto, de forma que a harmonia constitucional dos Poderes da União depe...