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João, deputado estadual, filiado ao partido político Alfa, foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa em sentença transitada em j...
João, Juiz de Direito no Estado Alfa, proferiu sentença, em determinada relação processual, que foi desfavorável aos interesses de Antônio. Com o níti...
Após a promulgação da Constituição de 1988, o Estado do Tocantins criou, por meio de lei, o órgão de Assessoria Jurídica Estadual, pela qual cargos de...
A partir das diretrizes constitucionais a respeito da estruturação dos tribunais dos Estados, analise as afirmativas abaixo: I – O Tribunal de Justiça...
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João, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, recebeu a incumbência, do seu superior hierárquico, de identificar se determinada matéria de n...
Leia os trechos dos marcos legais sobre o patrimônio selecionados: I - Decreto-Lei 25/1937: Art.1º Constitui o patrimônio artístico e histórico nacion...
O Governador do Estado Beta solicitou que a Procuradoria-Geral do Estado adotasse as providências necessárias para que o Supremo Tribunal Federal (STF...
Considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e...
Após um processo revolucionário francamente apoiado pela população do país Alfa, um grupo extremista logrou êxito em dominar as estruturas estatais de...