Em relação à estabilidade do servidor público, de ...

Q: Em relação à estabilidade do servidor público, de acordo com o texto constitucional:

A) extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com metade de sua remuneração, até sua remoção para outro cargo. | B) o servidor público estável poderá ser demitido mediante sindicância administrativa sumária em que lhe seja assegurado o contraditório; | C) como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade; | D) são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo público de provimento efetivo ou em comissão; | E) o servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial recorrível, proferida em processo no qual lhe tenha sido garantida ampla defesa;

457941201074284

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública

Em relação à estabilidade do servidor público, de acordo com o texto constitucional:

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